Bacharel em Direito

Eli Araujo

Sobre mim

Professor da Rede Estadual de Ensino de Rondônia. Graduado em Letras pela UNIR. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior. Especialista em Gestão Pública. Pós-graduado em Gestão Escolar. Graduado em Direito pela FAROL/Rolim de Moura/RO.

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Eli Araujo

Artigo · mês passado

O Fim da Escala 6x1 e a Redução da Jornada de Trabalho: Impactos Jurídicos, Sociais e Econômicos no Direito do Trabalho Brasileiro

Autor: Eli Araújo de Sousa RESUMO A discussão acerca da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 ganhou destaque no cenário jurídico e político brasileiro diante da proposta de emenda...

Eli Araujo

Artigo · há 3 meses

O "Aviso de Miranda" e Sua Aplicação na Fase Inquisitória no Direito Penal Brasileiro

Autor: Eli Araújo de Sousa [1] 1 INTRODUÇÃO O Miranda Warning representa um marco na proteção dos direitos fundamentais no âmbito do processo penal. Instituído a partir do julgamento do caso Miranda...

Eli Araujo

Artigo · há 8 meses

A Configuração de Horas Extras em Cursos de Capacitação Obrigatórios Realizados Fora da Jornada de Trabalho.

Eli Araújo de Sousa [1] Resumo O presente artigo analisa a configuração de horas extras em cursos de capacitação obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho, considerando a legislação...

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